Prestação de assistência psicológica a atletas pode se tornar obrigatória

Lei Pelé já obriga a entidade de prática desportiva a assegurar assistência psicológica aos atletas em formação

Motociclista poderá ser obrigado a dispor de dois capacetes

A proposta acrescenta dispositivo que atualmente obriga equipamentos de segurança apenas para outros tipos de veículos.

Senado aprova pensão para vítimas do Césio-137 em Goiás

TJSP mantém obrigação de reativação usuário em plataforma de jogo online

Conta invadida por hacker.

Garoto atingido por teto do McDonald's será indenizado

Garoto foi atingido por alguns estilhaços e uma barra de alumínio, ficando com algumas escoriações

Cedae indenizará moradores por vazamento de esgoto

Moradores serão indenizados moralmente em R$ 15 mil reais em razão do vazamento de esgoto que alagou ruas, entrando no interior dos imóveis da comunidade

GDF é condenado a indenizar mãe e filho por erro médico durante parto

Ação de reparação de danos em desfavor do DF

Estado terá que providenciar transporte aéreo para transferir de Altamira para Belém criança em estado grave

A juíza Cristina Collyer Damásio, da 4ª Vara da Comarca de Altamira, determinou, na manhã desta quarta-feira, 28, que o Estado promova a imediata transferência para Belém, por meio de transporte aéreo - UTI, uma criança de dez anos, que está internada em estado grave, no Hospital Público da Transamazônica. A criança apresenta quadro clínico de neoplasia cerebral e precisa ser submetida à cirurgia.

O significado do ensino superior no Brasil e na América Latina

O presente texto humildemente dimensiona o significado e a evolução do ensino superior em nosso país e na América Latina.

Bolsonaro sanciona Lei do Abuso de Autoridade com vetos a 36 dos 108 dispositivos do texto

Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.

Revisão da Vida Toda e a cega Justiça do presidente Barroso

Por Diogo Alves

Lei de Serviços Digitais: como a regulamentação deveria ser tratada no Brasil?

Por Aline Noleto

Qual o futuro das startups no Brasil e na América Latina?

Na contramão dos fundos de capital de risco, Corporate Venture Capital (CVC) cresce no país.

4 perguntas e respostas sobre Utility Tokens

Advogada explica em detalhes como o Utility Tokens se enquadra no aspecto tributário.

Negócios sustentáveis exigem segurança jurídica e expertise em cada detalhe

Agentes do Direito Público proveem toda a informação necessária para empresas que têm relações com o meio ambiente e o governo

Senado retira prisão de políticos após 2ª instância e aprova fim do foro privilegiado

Trecho que previa prisão de deputados e senadores após condenação em 2ª instância foi retirado após acordo. Fim do foro não vale para presidentes dos poderes. Texto segue agora para a Câmara.

CCJ do Senado terá prazo para analisar o novo Código Penal

Para ser aprovado, um pedido de urgência como esse precisa ser aprovado por dois terços dos parlamentares, ou por líderes partidários que representem esse quórum

Ex-vereador flagrado em briga de torcedores pede demissão

Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo

Câmara aprova criação da TV Brasil